O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não-amadurecida”, perpassando assim pelas problemáticas do Estado Moderno, o qual pressupõem principalmente uma mobilização política da sociedade. Também, buscar-se-á abordar temas latentes como a necessidade da formação de uma sociedade civil com tradição de organização e consciência do seu papel em um Estado Democrático. A par disto, investiga-se a efetivação ou não de uma de...
Este artigo tem por tema a questão da legitimidade democrática sublinhando, para tanto, os limites d...
A construção de um processo civil atento ao paradigma do Estado Democrático de Direito precisa super...
O papel do indivíduo frente às desigualdades sociais e de saúde não se dá passivamente; existem estr...
Uma democracia consolidada pressupõe um estado capaz, e para ambos é necessária uma nação forte e um...
O presente artigo tem como objetivo analisar o fenômeno docontrole social e os desafios para sua efe...
As relações entre formas de governo democráticas e movimentos sociais são uma constante no interior ...
A assistência social está relacionada ao problema da pobrezae seus impactos na população de um país....
O presente artigo tem como objetivo analisar o fenômeno do controle social e os desafios para sua ef...
O presente artigo visa analisar a conjuntura político-jurídica contemporânea a partir de uma breve i...
A mensuração do quanto é necessário para alterar a realidade social – conexão orçamentária – e a ava...
O controle social pode ser definido como a participação da sociedade civil no que diz respeito à ges...
O presente trabalho apresenta inicialmente, a concepção mouffiana de democracia radical,adotando a f...
Nos últimos anos, a população brasileira presenciou o surgimento de alterações normativas sob os arg...
O presente texto possui o escopo de investigar a necessidade de construção de um novo modelo de proc...
A gestão dos recursos da seguridade social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vincula...
Este artigo tem por tema a questão da legitimidade democrática sublinhando, para tanto, os limites d...
A construção de um processo civil atento ao paradigma do Estado Democrático de Direito precisa super...
O papel do indivíduo frente às desigualdades sociais e de saúde não se dá passivamente; existem estr...
Uma democracia consolidada pressupõe um estado capaz, e para ambos é necessária uma nação forte e um...
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A assistência social está relacionada ao problema da pobrezae seus impactos na população de um país....
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